A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Aborda os pontos relevantes da proteção ambiental através do adequado tratamento dos resíduos sólidos. Para tanto, analisa os instrumentos legais previstos no ordenamento brasileiro e na Lei de resíduos da Alemanha. Trata da proteção ambiental na Constituição Federal de 1988, traçando evolução do di...
| Autor principal: | Trennepohl, Natascha |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-27345 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-273452024-09-24 A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha Trennepohl, Natascha Resíduo sólido, tratamento, legislação, Brasil Resíduo sólido, tratamento, legislação, Alemanha Tratamento de resíduo, legislação, análise comparativa, Brasil, Alemanha Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Tratamento de resíduo, Brasil Aterro sanitário, Brasil Controle da poluição, legislação, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Poluição sólida Aborda os pontos relevantes da proteção ambiental através do adequado tratamento dos resíduos sólidos. Para tanto, analisa os instrumentos legais previstos no ordenamento brasileiro e na Lei de resíduos da Alemanha. Trata da proteção ambiental na Constituição Federal de 1988, traçando evolução do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Analisa algumas formas de disposição final dos resíduos sólidos e menciona características do processo de incineração e depósito nos lixões. 2010-02-24T13:05:58Z 2010-02-24T13:05:58Z 2008-03 Artigo TRENNEPOHL, Natascha. A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos: aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 17, p. 145-159, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27345>. Acesso em: 27 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27345 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Resíduo sólido, tratamento, legislação, Brasil Resíduo sólido, tratamento, legislação, Alemanha Tratamento de resíduo, legislação, análise comparativa, Brasil, Alemanha Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Tratamento de resíduo, Brasil Aterro sanitário, Brasil Controle da poluição, legislação, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Poluição sólida |
| spellingShingle |
Resíduo sólido, tratamento, legislação, Brasil Resíduo sólido, tratamento, legislação, Alemanha Tratamento de resíduo, legislação, análise comparativa, Brasil, Alemanha Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Tratamento de resíduo, Brasil Aterro sanitário, Brasil Controle da poluição, legislação, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Poluição sólida Trennepohl, Natascha A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha |
| description |
Aborda os pontos relevantes da proteção ambiental através do adequado tratamento dos resíduos sólidos. Para tanto, analisa os instrumentos legais previstos no ordenamento brasileiro e na Lei de resíduos da Alemanha. Trata da proteção ambiental na Constituição Federal de 1988, traçando evolução do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Analisa algumas formas de disposição final dos resíduos sólidos e menciona características do processo de incineração e depósito nos lixões. |
| format |
Artigo |
| author |
Trennepohl, Natascha |
| title |
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha |
| title_short |
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha |
| title_full |
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha |
| title_fullStr |
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha |
| title_full_unstemmed |
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha |
| title_sort |
proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do brasil e da alemanha |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27345 |
| _version_ |
1811125465395494912 |
| score |
12,587216 |