A jurisprudência federal e a voz da cidadania
Trata-se de jurisprudência comentada
| Autor principal: | Freire, Alexandre Costa de Luna |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-27351 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-273512024-09-24 A jurisprudência federal e a voz da cidadania Freire, Alexandre Costa de Luna Justiça federal, Brasil Habeas data, jurisprudência, Brasil Acesso à educação, jurisprudência, Brasil Dados pessoais, proteção, jurisprudência, Brasil Concurso público, jurisprudência, Brasil Função social da propriedade, jurisprudência, Brasil Entorpecente, cultivo, jurisprudência, Brasil Seguridade social, jurisprudência, Brasil Benefício previdenciário, jurisprudência, Brasil Aposentadoria, jurisprudência, Brasil Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil Ação civil pública, jurisprudência, Brasil Servidor público, greve, jurisprudência, Brasil Contraditório, jurisprudência, Brasil Direito de defesa, jurisprudência, Brasil Isenção tributária, jurisprudência, Brasil Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil Responsabilidade tributária, jurisprudência, Brasil Oportunidades educacionais Impostos, isenção Isenção de impostos Isenção fiscal Tributo, isenção Alucinógeno Droga alucinatória Droga ilícita Estupefaciente Psicotrópico Tóxico Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Segurança social Agente público Princípio do contraditório Direito de ampla defesa Trata-se de jurisprudência comentada Apresenta decisões da jurisprudência federal, de um breve período histório, voltada às questões de acesso a informações pessoais, educação e proteção á família, acesso isonômico a cargos públicos, responsabilidade administrativa, planos econômicos, função social da propriedade, plantio de culturas entorpecentes, seguridade social, privação de bens, multa administrativa, nacionalidade brasileira, ex-combatentes, previdenciários, assuntos administrativos, temas do meio ambiente e saúde, conselhos de classe, portadores de deficiência, logradouros públicos, vale-transporte, FGTS e aquisição de imóvel, greve, professor substituto, nova contratação, assuntos de competência penal, penhora, depositário infiel, preterição ás formalidades legais, apropriação indébita, crise financeira e matéria tributária. 2010-02-24T13:55:39Z 2010-02-24T13:55:39Z 2005-04 Artigo FREIRE, Alexandre Costa de Luna. A jurisprudência federal e a voz da cidadania. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 9, p. 167-208, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27351>. Acesso em: 4 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27351 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Justiça federal, Brasil Habeas data, jurisprudência, Brasil Acesso à educação, jurisprudência, Brasil Dados pessoais, proteção, jurisprudência, Brasil Concurso público, jurisprudência, Brasil Função social da propriedade, jurisprudência, Brasil Entorpecente, cultivo, jurisprudência, Brasil Seguridade social, jurisprudência, Brasil Benefício previdenciário, jurisprudência, Brasil Aposentadoria, jurisprudência, Brasil Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil Ação civil pública, jurisprudência, Brasil Servidor público, greve, jurisprudência, Brasil Contraditório, jurisprudência, Brasil Direito de defesa, jurisprudência, Brasil Isenção tributária, jurisprudência, Brasil Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil Responsabilidade tributária, jurisprudência, Brasil Oportunidades educacionais Impostos, isenção Isenção de impostos Isenção fiscal Tributo, isenção Alucinógeno Droga alucinatória Droga ilícita Estupefaciente Psicotrópico Tóxico Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Segurança social Agente público Princípio do contraditório Direito de ampla defesa |
| spellingShingle |
Justiça federal, Brasil Habeas data, jurisprudência, Brasil Acesso à educação, jurisprudência, Brasil Dados pessoais, proteção, jurisprudência, Brasil Concurso público, jurisprudência, Brasil Função social da propriedade, jurisprudência, Brasil Entorpecente, cultivo, jurisprudência, Brasil Seguridade social, jurisprudência, Brasil Benefício previdenciário, jurisprudência, Brasil Aposentadoria, jurisprudência, Brasil Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil Ação civil pública, jurisprudência, Brasil Servidor público, greve, jurisprudência, Brasil Contraditório, jurisprudência, Brasil Direito de defesa, jurisprudência, Brasil Isenção tributária, jurisprudência, Brasil Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil Responsabilidade tributária, jurisprudência, Brasil Oportunidades educacionais Impostos, isenção Isenção de impostos Isenção fiscal Tributo, isenção Alucinógeno Droga alucinatória Droga ilícita Estupefaciente Psicotrópico Tóxico Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Segurança social Agente público Princípio do contraditório Direito de ampla defesa Freire, Alexandre Costa de Luna A jurisprudência federal e a voz da cidadania |
| description |
Trata-se de jurisprudência comentada |
| format |
Artigo |
| author |
Freire, Alexandre Costa de Luna |
| title |
A jurisprudência federal e a voz da cidadania |
| title_short |
A jurisprudência federal e a voz da cidadania |
| title_full |
A jurisprudência federal e a voz da cidadania |
| title_fullStr |
A jurisprudência federal e a voz da cidadania |
| title_full_unstemmed |
A jurisprudência federal e a voz da cidadania |
| title_sort |
jurisprudência federal e a voz da cidadania |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27351 |
| _version_ |
1811125486650130432 |
| score |
12,587216 |