A revelia no processo cautelar
Estuda a "revelia no processo cautelar regido pelo Código de Processo Civil de 1973, fazendo a diferenciação entre revelia e contumácia, estudando a revelia no CPC tal como a entendem os Tribunais Pátrios, analisando seus efeitos e os casos onde os seus efeitos não ocorrem para ao final extrair...
| Autor principal: | Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-273762024-09-24 A revelia no processo cautelar Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra Revelia (processo civil), Brasil Contumácia, Brasil Processo cautelar, Brasil Processo de conhecimento, Brasil Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995] Presunção (processo civil), Brasil Ordenamento jurídico, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Contumácia (processo civil) Estuda a "revelia no processo cautelar regido pelo Código de Processo Civil de 1973, fazendo a diferenciação entre revelia e contumácia, estudando a revelia no CPC tal como a entendem os Tribunais Pátrios, analisando seus efeitos e os casos onde os seus efeitos não ocorrem para ao final extrair algumas conclusões que nos pareceram de maior importância". Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. 2010-02-24T18:01:48Z 2010-02-24T18:01:48Z 2001-05 Artigo CAVALCANTI, Bruno Novaes Bezerra. A revelia no processo cautelar. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, p. 283-299, maio 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27376>. Acesso em: 19 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27376 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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Revelia (processo civil), Brasil Contumácia, Brasil Processo cautelar, Brasil Processo de conhecimento, Brasil Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995] Presunção (processo civil), Brasil Ordenamento jurídico, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Contumácia (processo civil) Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra A revelia no processo cautelar |
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Estuda a "revelia no processo cautelar
regido pelo Código de Processo Civil de 1973, fazendo a diferenciação entre revelia e contumácia,
estudando a revelia no CPC tal como a entendem os Tribunais
Pátrios, analisando seus efeitos e os casos onde os seus efeitos não ocorrem
para ao final extrair algumas conclusões que nos pareceram de maior importância". Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. |
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