Possibilidades de sujeição passiva no Direito Tributário

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Sujeição passiva, Brasil
Responsabilidade tributária, Brasil
Tributação, Brasil
Fundo de comércio, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-276322024-05-28 Possibilidades de sujeição passiva no Direito Tributário Faria, Luiz Alberto Gurgel de Sujeição passiva, Brasil Responsabilidade tributária, Brasil Tributação, Brasil Fundo de comércio, Brasil Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre o sujeição passiva, descrevendo os sujeitos passivos da relação tributária. Trata da responsabilidade de sucessão, das hipóteses de fusão, transformação e incorporação de empresas. 2010-03-09T18:21:08Z 2010-03-09T18:21:08Z 2003 Artigo de revista Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 5, p. 137-150, nov. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27632 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região
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