Princípio da precaução e recursos hídricos
Expõe breve estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio da precaução no direito do Brasil e da Alemanha. Discorre acerca do princípio da precaução, enquanto um dos princípios gerais do direito, dando seguimento à sua aplicabilidade na questão ambiental com foco nos recursos hídricos. Cita...
| Autor principal: | Silva, Luís Praxedes Vieira da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-276872024-09-24 Princípio da precaução e recursos hídricos Silva, Luís Praxedes Vieira da Princípio da precaução, direito comparado, Brasil, Alemanha Recursos hídricos, Brasil Conservação da natureza, Brasil Meio ambiente, Brasil Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ) Brasil. [Constituição (1988)] Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Preservação da natureza Expõe breve estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio da precaução no direito do Brasil e da Alemanha. Discorre acerca do princípio da precaução, enquanto um dos princípios gerais do direito, dando seguimento à sua aplicabilidade na questão ambiental com foco nos recursos hídricos. Cita dificuldades decorrentes de ordem sociológica, política, econômica, jurídica, tecnológica, científica e ecológica. Aponta idéias fundamentais acerca da aplicação do princípio e menciona a relação entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade. 2010-03-10T20:53:35Z 2010-03-10T20:53:35Z 2004-08 Artigo SILVA, Luís Praxedes Vieira da. Princípio da precaução e recursos hídricos. Revista Esmafe: escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 7, p. 165-176, ago. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27687>. Acesso em: 8 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27687 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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Expõe breve estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio da precaução no direito do Brasil e da Alemanha. Discorre acerca do princípio da precaução, enquanto um dos princípios gerais do direito, dando seguimento à sua aplicabilidade na questão ambiental com foco nos recursos hídricos. Cita dificuldades decorrentes de ordem sociológica, política, econômica, jurídica, tecnológica, científica e ecológica. Aponta idéias fundamentais acerca da aplicação do princípio e menciona a relação entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade. |
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