O Ministério Público e a tutela jurisdicional coletiva dos direitos dos idosos: algumas impressões
Versa sobre a atuação do Ministério Público em defesa dos direito dos idosos, de acordo com o constante no Estatuto do Idoso.
Autor principal: | Godinho, Robson Renault |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-276972024-05-28 O Ministério Público e a tutela jurisdicional coletiva dos direitos dos idosos: algumas impressões Godinho, Robson Renault Brasil. [Estatuto do idoso (2003)] Idoso, direitos e deveres Ministério público, competência Tutela jurisdicional Brasil. [Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003] Velho Versa sobre a atuação do Ministério Público em defesa dos direito dos idosos, de acordo com o constante no Estatuto do Idoso. 2010-03-11T17:53:28Z 2010-03-11T17:53:28Z 2006 Artigo de revista De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 6, p. 393-412, jan./jun. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27697 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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