O Brasil : uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos
Enfoca o Brasil enquanto Estado soberano, suas constituições e os tributos no país, trazendo uma abordagem histórica acerca dos temas. Menciona os atos institucionais e sua legitimidade, além dos atos complementares. Expõe as emendas constitucionais que ocorreram ao longo da história das constituiçõ...
| Autor principal: | Campos, Helio Silvio Ourem |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-277102024-09-24 O Brasil : uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos Campos, Helio Silvio Ourem Estado soberano, história, Brasil Constituição, história, Brasil Tributo, história, Brasil Emenda constitucional, Brasil Competência tributária, Brasil Ato institucional, Brasil Ato complementar, Brasil Sistema tributário, história, Brasil Competência (direito tributário) Competência fiscal Emenda à constituição Sistema tributário nacional Carta constitucional Lei maior Magna carta Enfoca o Brasil enquanto Estado soberano, suas constituições e os tributos no país, trazendo uma abordagem histórica acerca dos temas. Menciona os atos institucionais e sua legitimidade, além dos atos complementares. Expõe as emendas constitucionais que ocorreram ao longo da história das constituições brasileiras e traz a relação entre as constituições e a evolução do sistema tributário no Brasil. 2010-03-11T21:31:02Z 2010-03-11T21:31:02Z 2004-04 Artigo CAMPOS, Hélio Sílvio Ourem. O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 6, p. 75-123, abr. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27710>. Acesso em: 8 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27710 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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Enfoca o Brasil enquanto Estado soberano, suas constituições e os tributos no país, trazendo uma abordagem histórica acerca dos temas. Menciona os atos institucionais e sua legitimidade, além dos atos complementares. Expõe as emendas constitucionais que ocorreram ao longo da história das constituições brasileiras e traz a relação entre as constituições e a evolução do sistema tributário no Brasil. |
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