Repensando a função retributiva da pena criminal
Discorre acerca da pena criminal, tratando do caráter preventivo da sanção penal. Enfoca o princípio da proporcionalidade enquanto delimitador da intensidade da pena, correlacionando-o com a função retributiva da pena. Critica o método de correção de erros e discorre acerca do livre-arbítrio enquan...
| Autor principal: | Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-277402024-09-24 Repensando a função retributiva da pena criminal Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Pena, natureza jurídica, Brasil Responsabilidade penal, Brasil Sanção penal, Brasil Prevenção (direito penal), Brasil Correção de erros, Brasil Livre-arbítrio e determinismo, Brasil Determinismo e livre-arbitrio Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Responsabilidade criminal Sanção (direito penal) Pena (direito penal) Discorre acerca da pena criminal, tratando do caráter preventivo da sanção penal. Enfoca o princípio da proporcionalidade enquanto delimitador da intensidade da pena, correlacionando-o com a função retributiva da pena. Critica o método de correção de erros e discorre acerca do livre-arbítrio enquanto fator de justificação para responsabilização dos atos. 2010-03-15T21:29:48Z 2010-03-15T21:29:48Z 2006-12 Artigo SÁ, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira. Repensando a função retributiva da pena criminal. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n.7, p. 208-225, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27740>. Acesso em: 8 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27740 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Discorre acerca da pena criminal, tratando do caráter preventivo da sanção penal. Enfoca o princípio da proporcionalidade enquanto delimitador da intensidade da pena, correlacionando-o com a função retributiva da pena. Critica o método de correção de erros e discorre acerca do livre-arbítrio enquanto fator de justificação para responsabilização dos atos. |
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