O determinismo psychico e a imputabilidade e responsabilidade criminaes : memória apresentada ao Congresso Scientifico Latino-Americano em resposta á seguinte questão: "É possivel admittir a liberdade moral como fundamento da imputabilidade criminal, independente do livre arbitrio?"
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2017)
Repensando a função retributiva da pena criminal
Discorre acerca da pena criminal, tratando do caráter preventivo da sanção penal. Enfoca o princípio da proporcionalidade enquanto delimitador da intensidade da pena, correlacionando-o com a função retributiva da pena. Critica o método de correção de erros e discorre acerca do livre-arbítrio enquan...
| Autor principal: | Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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