O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil
Analisa as questões ambientais no âmbito do direito contemporâneo brasileiro, perpassando a origem da preocupação com questões ambientais, a evolução legislativa da matéria e o surgimento dos códigos florestais. Aborda, ainda, a Política Nacional de Meio Ambiente.
| Principais autores: | Braga, Francisco de Assis, Paula, Luciana Imaculada de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-277482024-09-24 O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil Braga, Francisco de Assis Paula, Luciana Imaculada de Meio ambiente, legislação, Brasil Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil Política ambiental, Brasil Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (1972 : Estocolmo, Suécia) Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ) Ecologia, política Meio ambiente, política Política do meio ambiente Analisa as questões ambientais no âmbito do direito contemporâneo brasileiro, perpassando a origem da preocupação com questões ambientais, a evolução legislativa da matéria e o surgimento dos códigos florestais. Aborda, ainda, a Política Nacional de Meio Ambiente. 2010-03-16T10:48:09Z 2010-03-16T10:48:09Z 2007-12 Artigo BRAGA, Francisco de Assis; PAULA, Luciana Imaculada de. O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 9, p. 299-312, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27748>. Acesso em: 4 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27748 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Analisa as questões ambientais no âmbito do direito contemporâneo brasileiro, perpassando a origem da preocupação com questões ambientais, a evolução legislativa da matéria e o surgimento dos códigos florestais. Aborda, ainda, a Política Nacional de Meio Ambiente. |
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