Extrafiscalidade ambiental: instrumentos tributários para promoção do desenvolvimento sustentável
por: Haonat, Ângela Issa, et al.
Publicado em: (2018)
O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil
Analisa as questões ambientais no âmbito do direito contemporâneo brasileiro, perpassando a origem da preocupação com questões ambientais, a evolução legislativa da matéria e o surgimento dos códigos florestais. Aborda, ainda, a Política Nacional de Meio Ambiente.
| Principais autores: | Braga, Francisco de Assis, Paula, Luciana Imaculada de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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