Juiz instrutor : uma tendência de ampliação da atividade instrutória oficial em face dos valores consagrados pelo Estado social democrático
Trata das características das duas principais concepções do Estado, o liberal e o social democrático, e as suas respectivas influências no modo de exercer o poder jurisdicional. Analisa, por um ângulo publicista, os princípios processuais que norteiam a atividade instrutória do juiz. Estuda os poder...
| Autor principal: | Faria, Katarine Keit Guimarães Fonseca de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
Trata das características das duas principais concepções do Estado, o liberal e o social democrático, e as suas respectivas influências no modo de exercer o poder jurisdicional. Analisa, por um ângulo publicista, os princípios processuais que norteiam a atividade instrutória do juiz. Estuda os poderes instrutórios do juiz: sua extensão, sua compatibilidade com as regras do ônus da prova e sua efetiva utilização nas ações que versam sobre direitos indisponíveis, mais especificamente, nas ações de investigação de paternidade. |
|---|