Juiz instrutor : uma tendência de ampliação da atividade instrutória oficial em face dos valores consagrados pelo Estado social democrático
Trata das características das duas principais concepções do Estado, o liberal e o social democrático, e as suas respectivas influências no modo de exercer o poder jurisdicional. Analisa, por um ângulo publicista, os princípios processuais que norteiam a atividade instrutória do juiz. Estuda os poder...
| Autor principal: | Faria, Katarine Keit Guimarães Fonseca de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-277502024-09-24 Juiz instrutor : uma tendência de ampliação da atividade instrutória oficial em face dos valores consagrados pelo Estado social democrático Faria, Katarine Keit Guimarães Fonseca de Juiz, responsabilidade, Brasil Instrução (processo civil), Brasil Juízo de instrução, Brasil Estado liberal, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Instrução processual civil Juizado de instrução Trata das características das duas principais concepções do Estado, o liberal e o social democrático, e as suas respectivas influências no modo de exercer o poder jurisdicional. Analisa, por um ângulo publicista, os princípios processuais que norteiam a atividade instrutória do juiz. Estuda os poderes instrutórios do juiz: sua extensão, sua compatibilidade com as regras do ônus da prova e sua efetiva utilização nas ações que versam sobre direitos indisponíveis, mais especificamente, nas ações de investigação de paternidade. 2010-03-16T11:05:41Z 2010-03-16T11:05:41Z 2001-05 Artigo FARIA, Katarine Keit Guimarães Fonseca de. Juiz instrutor: uma tendência de ampliação da atividade instrutória oficial em face dos valores consagrados pelo Estado social democrático. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, p. 253-281, maio 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27750>. Acesso em: 12 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27750 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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Trata das características das duas principais concepções do Estado, o liberal e o social democrático, e as suas respectivas influências no modo de exercer o poder jurisdicional. Analisa, por um ângulo publicista, os princípios processuais que norteiam a atividade instrutória do juiz. Estuda os poderes instrutórios do juiz: sua extensão, sua compatibilidade com as regras do ônus da prova e sua efetiva utilização nas ações que versam sobre direitos indisponíveis, mais especificamente, nas ações de investigação de paternidade. |
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