Isonomia constitucional : igualdade formal versus igualdade material
Discorre sobre isonomia constitucional, refletindo sobre a igualdade formal e igualdade material. Analisa o princípio da igualdade nas Cartas Magnas brasileiras, estudando também a história do constitucionalismo brasileiro.
| Autor principal: | Helvesley, José |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-277582024-09-24 Isonomia constitucional : igualdade formal versus igualdade material Helvesley, José Isonomia constitucional, Brasil Igualdade perante a lei, Brasil Isonomia constitucional, história, Brasil Igualdade perante a lei, história, Brasil Direito constitucional, história, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Discorre sobre isonomia constitucional, refletindo sobre a igualdade formal e igualdade material. Analisa o princípio da igualdade nas Cartas Magnas brasileiras, estudando também a história do constitucionalismo brasileiro. 2010-03-16T13:17:43Z 2010-03-16T13:17:43Z 2004-08 Artigo HELVESLEY, José. Isonomia constitucional: igualdade formal versus igualdade material. Revista Esmafe: Escola de Mgistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 7, p. 143-164, ago. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27758>. Acesso em: 5 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27758 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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