A reforma das leis processuais
Pesquisa que serviu de lastro para a palestra realizada, sob esse título, em 30.07.2005, em Gravatá, no III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região.
Autor principal: | Dantas, Francisco Wildo Lacerda |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-277872024-09-24 A reforma das leis processuais Dantas, Francisco Wildo Lacerda Reforma processual, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Súmula Vinculante, Brasil Prazo (processo civil), Brasil Direito processual, Brasil Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Pesquisa que serviu de lastro para a palestra realizada, sob esse título, em 30.07.2005, em Gravatá, no III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região. Discorre sobre a reforma das leis processuais, traçando uma linha evolutiva dos sistemas e a identificação do sistema processual civil brasileiro. Examina a última fase da reforma, focando duas modificações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004: o prazo razoável e a súmula vinculante. 2010-03-17T16:42:55Z 2010-03-17T16:42:55Z 2006-12 Artigo DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. A reforma das leis processuais. Revista Esmafe: Escola de Magistratua Federal da 5ª Região, Recife, n. 10, p. 133-150, dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27787>. Acesso em: 3 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27787 pt_BR Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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