Caráter normativo, validade, das regras programaticas : um ensaio introdutório

Discorre sobre o caráter normativo das regras programáticas estudando metodologicamente, a partir dos filósofos do direito Hart, Kelsen, Ross e Tércio Ferraz, realçando os enforques mais relevantes.

Autor principal: Mauricio, Ubiratan de Couto
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Filosofia do direito
Hart, Basi Henry Diddell, 1895-1970, crítica e interpretação
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, crítica e interpretação
Ross, Alf Niels Christian, 1899-1979, critica e interpretação
Norma jurídica
Direito, filosofia
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-278902024-09-24 Caráter normativo, validade, das regras programaticas : um ensaio introdutório Mauricio, Ubiratan de Couto Filosofia do direito Hart, Basi Henry Diddell, 1895-1970, crítica e interpretação Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, crítica e interpretação Hart, Basi Henry Diddell, 1895-1970, crítica e interpretação Ross, Alf Niels Christian, 1899-1979, critica e interpretação Norma jurídica Direito, filosofia Discorre sobre o caráter normativo das regras programáticas estudando metodologicamente, a partir dos filósofos do direito Hart, Kelsen, Ross e Tércio Ferraz, realçando os enforques mais relevantes. 2010-03-22T18:09:28Z 2010-03-22T18:09:28Z 2001-01 Artigo MAURÍCIO, Ubiratan de Couto. Caráter normativo, validade, das regras programaticas: um ensaio introdutório. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n.1, p. 249-280, jan. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27890>. Acesso em: 17 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27890 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região
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