Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul

Aborda sob a ótica dos direitos fundamentais, a controvérsia que envolveu a Comunidade Européia e o Brasil, na Organização Mundial do Comércio (OMC), referente aos pneumáticos.

Autor principal: Gomes, Eduardo Biacchi
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-280362024-05-28 Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul Gomes, Eduardo Biacchi Proteção ambiental, Países do Mercosul Direitos humanos, tratado, Brasil Pneu, comércio internacional, Países do Mercosul Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Aborda sob a ótica dos direitos fundamentais, a controvérsia que envolveu a Comunidade Européia e o Brasil, na Organização Mundial do Comércio (OMC), referente aos pneumáticos. 2010-03-30T17:51:34Z 2010-03-30T17:51:34Z 2008 2009 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v.45, n. 180, p. 47-63, out./dez. 2008. A & C: revista de direito administrativo e constitucional, Belo Horizonte, v. 9, n. 35, jan./mar. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28036 pt_BR A & C : revista de direito administrativo e constitucional Senado Federal Fórum
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Gomes, Eduardo Biacchi
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