Reflexão sobre o reconhecimento da hipótese de intervenção ministerial no processo civil
Trata-se de jurisprudência comentada
| Autor principal: | Leão, Wagner Lúcio Teixeira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-280462024-09-24 Reflexão sobre o reconhecimento da hipótese de intervenção ministerial no processo civil Leão, Wagner Lúcio Teixeira Ministério público, competência, Brasil Intervenção de terceiros, Brasil Brasil. [Lei orgânica nacional do Ministério Público (1993)] Brasil. [Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993] Intervenção (processo civil) Participação de terceiros no processo Trata-se de jurisprudência comentada Discute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer fase dos processos, acolhendo solicitação do juiz, da parte ou por sua iniciativa, quando entender existente interesse em causa que justifique a interferência. 2010-04-04T23:10:00Z 2010-04-04T23:10:00Z 2009-06 Artigo LEÃO, Wagner Lúcio Teixeira. Reflexão sobre o reconhecimento da hipótese de intervenção ministerial no processo civil. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 12, p. 283-286, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28046>. Acesso em: 22 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28046 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Ministério público, competência, Brasil Intervenção de terceiros, Brasil Brasil. [Lei orgânica nacional do Ministério Público (1993)] Brasil. [Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993] Intervenção (processo civil) Participação de terceiros no processo |
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