A responsabilidade penal da pessoa jurídica : a pessoa jurídica pode delinqüir?
Discorre sobre a responsabilização penal da pessoa jurídica, principalmente no âmbito dos delitos econômicos e ecológicos, tendo em vista a corrente romano-germânica e a dos países filiados ao Common Law. Apresenta um estudo comparado entre o direito na antiguidade (Babilônica, índia, Índia, direito...
| Autor principal: | Ramos, Adirson Antônio Glório de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-280512024-09-24 A responsabilidade penal da pessoa jurídica : a pessoa jurídica pode delinqüir? Ramos, Adirson Antônio Glório de Pessoa jurídica, responsabilidade penal Responsabilidade penal, direito comparado Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Responsabilidade criminal Discorre sobre a responsabilização penal da pessoa jurídica, principalmente no âmbito dos delitos econômicos e ecológicos, tendo em vista a corrente romano-germânica e a dos países filiados ao Common Law. Apresenta um estudo comparado entre o direito na antiguidade (Babilônica, índia, Índia, direito hebreu, direito romano). Mostra o posicionamento dos glosadores, pós-glosadores, canonistas e direito mulçumano. Comenta aspectos da responsabilidade penal na França, Portugal e Brasil. 2010-04-04T23:29:33Z 2010-04-04T23:29:33Z 2009 Artigo de revista De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 13, p. 161-185, jul./dez. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28051 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Discorre sobre a responsabilização penal da pessoa jurídica, principalmente no âmbito dos delitos econômicos e ecológicos, tendo em vista a corrente romano-germânica e a dos países filiados ao Common Law. Apresenta um estudo comparado entre o direito na antiguidade (Babilônica, índia, Índia, direito hebreu, direito romano). Mostra o posicionamento dos glosadores, pós-glosadores, canonistas e direito mulçumano. Comenta aspectos da responsabilidade penal na França, Portugal e Brasil. |
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