Concurso de pessoas nos delitos omissivos
Analisa as teorias sobre o concurso de pessoas, suas modalidades, seus requisitos, as espécies de autoria e as hipóteses de participação, a punibilidade no concurso de pessoas no Direito pátrio, e, mormente, perquirir a possibilidade de ocorrência do concurso de pessoas nos crimes omissivos, tendo e...
| Autor principal: | Botrel, Alexandre Carlos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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| Resumo: |
Analisa as teorias sobre o
concurso de pessoas, suas modalidades, seus requisitos, as espécies de autoria
e as hipóteses de participação, a punibilidade no concurso de pessoas no Direito
pátrio, e, mormente, perquirir a possibilidade de ocorrência do concurso de pessoas
nos crimes omissivos, tendo em vista a questão atinente à causalidade nos delitos omissivos, bem como a ocorrência de dolo e culpa nos delitos omissivos próprios e impróprios. |
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