Concurso de pessoas nos delitos omissivos
Analisa as teorias sobre o concurso de pessoas, suas modalidades, seus requisitos, as espécies de autoria e as hipóteses de participação, a punibilidade no concurso de pessoas no Direito pátrio, e, mormente, perquirir a possibilidade de ocorrência do concurso de pessoas nos crimes omissivos, tendo e...
| Autor principal: | Botrel, Alexandre Carlos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-280612024-09-24 Concurso de pessoas nos delitos omissivos Botrel, Alexandre Carlos Concurso de agentes, Brasil Co-autor (direito penal), Brasil Crime por omissão, Brasil Co-autoria Cúmplice Cumplicidade Crime omissivo Analisa as teorias sobre o concurso de pessoas, suas modalidades, seus requisitos, as espécies de autoria e as hipóteses de participação, a punibilidade no concurso de pessoas no Direito pátrio, e, mormente, perquirir a possibilidade de ocorrência do concurso de pessoas nos crimes omissivos, tendo em vista a questão atinente à causalidade nos delitos omissivos, bem como a ocorrência de dolo e culpa nos delitos omissivos próprios e impróprios. 2010-04-05T00:00:50Z 2010-04-05T00:00:50Z 2009-06 Artigo BOTREL, Alexandre Carlos. Concurso de pessoas nos delitos omissivos. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo horizonte, n. 12, p. 151-182, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28061>. Acesso em: 22 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28061 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Analisa as teorias sobre o
concurso de pessoas, suas modalidades, seus requisitos, as espécies de autoria
e as hipóteses de participação, a punibilidade no concurso de pessoas no Direito
pátrio, e, mormente, perquirir a possibilidade de ocorrência do concurso de pessoas
nos crimes omissivos, tendo em vista a questão atinente à causalidade nos delitos omissivos, bem como a ocorrência de dolo e culpa nos delitos omissivos próprios e impróprios. |
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