O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro
Traça um breve perfil das fases metodológicas pelos quais passou o processo e sua importância para o direito fundamental de acesso à Justiça, analisa o percurso da coletivização do processo e indica os seus principais marcos históricos no Direito brasileiro, até a criação de um microssistema de tute...
| Autor principal: | Nogueira, Vânia Márcia Damasceno |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-280652023-11-15 O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro Nogueira, Vânia Márcia Damasceno Acesso à justiça, Brasil Interesse coletivo, Brasil Ação civil pública, Brasil Tutela coletiva, Brasil Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Direito processual, Brasil Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Traça um breve perfil das fases metodológicas pelos quais passou o processo e sua importância para o direito fundamental de acesso à Justiça, analisa o percurso da coletivização do processo e indica os seus principais marcos históricos no Direito brasileiro, até a criação de um microssistema de tutela coletiva. 2010-04-05T00:26:53Z 2010-04-05T00:26:53Z 2009-06 Artigo NOGUEIRA, Vânia Márcia Damasceno. O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerias, Belo Horizonte, n. 12, p. 325-348, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28065>. Acesso em: 26 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28065 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Acesso à justiça, Brasil Interesse coletivo, Brasil Ação civil pública, Brasil Tutela coletiva, Brasil Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Direito processual, Brasil Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Nogueira, Vânia Márcia Damasceno O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro |
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Traça um breve perfil das fases metodológicas pelos quais passou o processo e sua importância para o direito fundamental de acesso à Justiça, analisa o percurso da coletivização do processo e indica os seus principais marcos históricos no Direito brasileiro, até a criação de um microssistema de tutela coletiva. |
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