A federalização dos crimes contra os direitos humanos e o caso do menino João Hélio

Trata sobre os direitos humanos e o tratamento jurídico dado aos casos, enfocando nos assassinatos de João Hélio e Dorothy Stang. Questiona o andamento dos casos, argumentando baseado em cláusulas pétreas.

Autor principal: Hora Neto, João
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-280732024-09-24 A federalização dos crimes contra os direitos humanos e o caso do menino João Hélio Hora Neto, João Crime contra a vida, Brasil Direitos humanos, proteção, Brasil Justiça federal, competência, Brasil Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Trata sobre os direitos humanos e o tratamento jurídico dado aos casos, enfocando nos assassinatos de João Hélio e Dorothy Stang. Questiona o andamento dos casos, argumentando baseado em cláusulas pétreas. 2010-04-05T01:17:41Z 2010-04-05T01:17:41Z 2007-03 Artigo HORA NETO, João. A federalização dos crimes contra os direitos humanos e o caso do menino João Hélio. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, n. 12, p. 109-113, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28073>. Acesso em: 2 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28073 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região
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