A federalização dos crimes contra os direitos humanos e o caso do menino João Hélio

Trata sobre os direitos humanos e o tratamento jurídico dado aos casos, enfocando nos assassinatos de João Hélio e Dorothy Stang. Questiona o andamento dos casos, argumentando baseado em cláusulas pétreas.

Autor principal:	Hora Neto, João
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Assuntos:	Crime contra a vida, Brasil Direitos humanos, proteção, Brasil Justiça federal, competência, Brasil Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A federalização dos crimes contra os direitos humanos e o caso do menino João Hélio
por: Hora Neto, João
Publicado em: (2010)

A reforma (deforma?) do judiciário e a assim designada "federalização" dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais?
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2011)

A reforma (deforma?) do judiciário e a assim designada "federalização" dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2011)

Federalização da competência para julgamento de crimes contra os direitos humanos
por: Schreiber, Simone, et al.
Publicado em: (2009)

Federalização dos crimes contra os direitos humanos e o princípio do juiz natural
por: Silva, Emival Carlos da
Publicado em: (2009)

Federalização dos crimes contra os direitos humanos e o princípio do juiz natural
por: Silva, Emival Carlos da
Publicado em: (2009)

Federalização dos crimes contra os direitos humanos e o princípio do juiz natural
por: Silva, Emival Carlos da
Publicado em: (2009)

Federalização dos crimes contra os direitos humanos
por: Caram, Marselha Bortolan
Publicado em: (2009)

A hipertrofia da federalização dos crimes (EC 45/04)
por: Cunha, Rogério Sanches, et al.
Publicado em: (2010)

O direito penal do inimigo e os crimes políticos : um espelho da sociedade do risco global
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2014)

Os direitos humanos a autodeterminação dos povos e o terrorismo
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

O Direito Penal do inimigo e os crimes políticos: um espelho da sociedade do risco global
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2023)

O tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivo
por: Holanda, Marcos de
Publicado em: (2009)

O tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivo
por: Holanda, Marcos de
Publicado em: (2009)

Federalização da competência para julgamento de crimes contra os direitos humanos
por: Schreiber, Simone, et al.
Publicado em: ([s.d)

Federalização da competência para julgamento de crimes contra os direitos humanos
por: Schreiber, Simone, et al.
Publicado em: ([s.d)

Impunidade por violação dos direitos humanos e o direito penal internacional
por: Ambos, Kai
Publicado em: (2011)

A efetivação do direito à memória e à verdade no contexto brasileiro : o julgamento do caso Julia Gomes Lund pela corte interamericana de direitos humanos = Judgement of the interamerican court of human rights in the case Julia Gomes Lund and others against the Federative Republic of Brazil
por: Bragato, Fernanda Frizzo, et al.
Publicado em: (2012)

A efetivação do direito à memória e à verdade no contexto brasileiro : o julgamento do caso Julia Gomes Lund pela corte interamericana de direitos humanos = Judgement of the interamerican court of human rights in the case Julia Gomes Lund and others against the Federative Republic of Brazil
por: Bragato, Fernanda Frizzo, et al.
Publicado em: (2012)

O combate ao trabalho escravo no Brasil
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual, o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos = The fragmented ways of human protection: the subject right of petition, the concept of victim and the amicus curiae as indicators of access to the Inter-American and European Human Rights Protection Systems
por: Gontijo, André Pires
Publicado em: (2013)

Ativismo jurídico transnacional e o Estado: reflexões sobre os casos apresentados sobre o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
por: Santos, Cecília MacDowell
Publicado em: (2008)

O papel do juiz na efetivação dos direitos humanos
por: Comparato, Fábio Konder
Publicado em: (2008)

A tipificação do estupro como genocídio
por: Vito, Daniela de, et al.
Publicado em: (2010)

A eficácia do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos : uma abordagem quantitativa sobre seu funcionamento e sobre o cumprimento de suas decisões
por: Basch, Fernando, et al.
Publicado em: (2011)

Federalização das graves violações aos direitos humanos : motivações e abrangência do instituto
por: Moraes, Ana Luisa Zago de, et al.
Publicado em: (2008)

Tendências globais e o futuro da defesa e promoção dos direitos humanos
por: Petrasek, David
Publicado em: (2015)

A efetividade dos direitos sociais e a tutela jurisdicional
por: Aguiar, Maria Madalena Salsa
Publicado em: (2010)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Prefácio [Coletânea das duas conferências e debates proferidos no seminário “A proteção dos direitos humanos e o Brasil”]
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2006)

O acesso do indivíduo às instâncias de proteção do sistema africano de proteção dos direitos do homem e dos povos = Individual access to the instances of african protection system for the protection of human rights and peoples
por: Nascimento, Marília Aguiar Ribeiro do
Publicado em: (2012)

Desafios para aqueles que trabalham no campo de prevenção e resposta ao genocídio
por: Conley-Zilkic, Bridget
Publicado em: (2013)

A luta pela afirmação dos direitos humanos em Moçambique: os avanços e os retrocessos
por: Nkamate, Salvador
Publicado em: (2015)

Imprescritibilidade e obrigação de investigação dos crimes contra a humanidade : a visão do sistema interamericano de direitos humanos
por: Pellizzari, Bruno Henrique Miniuchi, et al.
Publicado em: ([s.d)

O meio-ambiente, a urbanização e a prevenção dos conflitos no Brasil : os direitos humanos no sistema interamericano : o judiciário e o voluntariado
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

A efetivação horizontal dos direitos humanos : o cidadão e as ONG’s, e não somente o Estado, como agentes sociais atuantes na efetivação dos direitos da criança e do adolescente
por: Trein, Aline, et al.
Publicado em: (2012)

A federalização das hipóteses de grave violação de direitos humanos e constitucionalidade
por: Andrade, Mark Clark Santiago
Publicado em: (2009)

Estaríamos despolitizando o poder econômico? A deliberada irresponsabilidade corporativa e a resposta burocrática dos defensores de direitos humanos
por: Love, Janet
Publicado em: (2015)

Estaríamos despolitizando o poder econômico? A deliberada irresponsabilidade corporativa e a resposta burocrática dos defensores de direitos humanos
por: Love, Janet
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais