Diversidad cultural y sistema penal
Trata da adequação do sistema penal europeu a diversidade cultural originária dos processos migratórios. Há agravante para as penas de delitos por motivação étnica, racial e religiosa. Costumes estrangeiros como a poligamia mantém o caráter de delito. Faz referência ao direito penal aplicado aos pov...
| Autor principal: | Ferré Olivé, Juan Carlos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Español |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-288462024-09-24 Diversidad cultural y sistema penal Ferré Olivé, Juan Carlos Direito penal, Europa Sistema penal, Europa Direitos culturais, Europa Relações culturais, Europa Direito penal indígena, América Latina Direito à cultura Direito à identidade cultural Direito de acesso à cultura Direito criminal Trata da adequação do sistema penal europeu a diversidade cultural originária dos processos migratórios. Há agravante para as penas de delitos por motivação étnica, racial e religiosa. Costumes estrangeiros como a poligamia mantém o caráter de delito. Faz referência ao direito penal aplicado aos povos indígenas na América Latina, as regras locais são respeitadas desde que seja cumprida a observância dos direitos fundamentais. 2010-04-16T16:47:02Z 2010-04-16T16:47:02Z 2009-12 Artigo FERRÉ OLIVÉ, Juan Carlos. Diversidad cultural y sistema penal. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 13, p. 25-40, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28846>. Acesso em: 24 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28846 es De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Direito penal, Europa Sistema penal, Europa Direitos culturais, Europa Relações culturais, Europa Direito penal indígena, América Latina Direito à cultura Direito à identidade cultural Direito de acesso à cultura Direito criminal Ferré Olivé, Juan Carlos Diversidad cultural y sistema penal |
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Trata da adequação do sistema penal europeu a diversidade cultural originária dos processos migratórios.
Há agravante para as penas de delitos por motivação étnica, racial e religiosa. Costumes estrangeiros como a poligamia mantém o caráter de delito. Faz referência ao direito penal aplicado aos povos indígenas na América Latina, as regras locais são respeitadas desde que seja cumprida a observância dos direitos fundamentais. |
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