Desapropriação pava fins de reforma agrária
Relata as transformações que a noção de propriedade sofreu sob o prisma jurídico. Faz um apanhado histórico do déficit habitacional. Narra os artigos e as leis que tratam sobre o assunto. Afirma que o desapropriado tem o direito de indenização relativo à ação e apresentação sua fundamentação legal....
| Autor principal: | Nobre Júnior, Edilson Pereira |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-291862024-05-28 Desapropriação pava fins de reforma agrária Nobre Júnior, Edilson Pereira Relata as transformações que a noção de propriedade sofreu sob o prisma jurídico. Faz um apanhado histórico do déficit habitacional. Narra os artigos e as leis que tratam sobre o assunto. Afirma que o desapropriado tem o direito de indenização relativo à ação e apresentação sua fundamentação legal. Identifica os pressupostos da desapropriação. Relata o destino do bem desapropriado seja de propriedades urbanas ou rurais. 2010-04-19T20:56:20Z 2010-04-19T20:56:20Z 2002 Artigo de revista Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 4, p. 73-88, dez. 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29186 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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Relata as transformações que a noção de propriedade sofreu sob o prisma jurídico. Faz um apanhado histórico do déficit habitacional. Narra os artigos e as leis que tratam sobre o assunto. Afirma que o desapropriado tem o direito de indenização relativo à ação e apresentação sua fundamentação legal. Identifica os pressupostos da desapropriação. Relata o destino do bem desapropriado seja de propriedades urbanas ou rurais. |
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