Ultra-atividade das decisões de agravo de instrumento após prolação da sentença em primeiro grau

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao agravo de instrumento no Brasil e Portugal. Analisa os efeitos conferidos ao agravo nos tribunais brasileiros. Trata do mandato de segurança e das provas pré-constituídas.

Autor principal: Trennepohl, Terence Dornelles
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-291882024-09-24 Ultra-atividade das decisões de agravo de instrumento após prolação da sentença em primeiro grau Trennepohl, Terence Dornelles Agravo de instrumento, Brasil Mandado de segurança, Brasil Amparo (recurso) Estudo comparado sobre o tratamento dado ao agravo de instrumento no Brasil e Portugal. Analisa os efeitos conferidos ao agravo nos tribunais brasileiros. Trata do mandato de segurança e das provas pré-constituídas. 2010-04-19T20:56:20Z 2010-04-19T20:56:20Z 2003-11 Artigo TRENNEPOHL, Terence Dornelles. Ultra-atividade das decisões de agravo de instrumento após prolação da sentença em primeiro grau. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, recife, n. 5, p. 257-269, nov. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29188>. Acesso em: 8 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29188 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região
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