Subsidiariedade e parceria : o terceiro setor : as organizações da sociedade civil
Sintetiza o atual momento vivenciado pelo Estado e, particularmente, pela administração pública, analisando a nova ambiência política, econômica e social, tendo em vista os conceitos de subsidiariedade de cooperação e de co-responsabilidade. Examina o artificialismo das organizações da sociedade civ...
| Autor principal: | Fernandes, Luciana de Medeiros |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-298052024-09-24 Subsidiariedade e parceria : o terceiro setor : as organizações da sociedade civil Fernandes, Luciana de Medeiros Terceiro setor, Brasil Sociedade civil, Brasil Sociedade (direito civil) Sintetiza o atual momento vivenciado pelo Estado e, particularmente, pela administração pública, analisando a nova ambiência política, econômica e social, tendo em vista os conceitos de subsidiariedade de cooperação e de co-responsabilidade. Examina o artificialismo das organizações da sociedade civil e sua concepção como substitutivo de entidades estatais extintas, assim como a discricionariedade excessiva atribuída ao Poder Executivo, o desarranjo do texto constitucional e a evasão ao regime jurídico de direito público. 2010-04-28T19:43:11Z 2010-04-28T19:43:11Z 2004-04 Artigo FERNANDES, Luciana de Medeiros. Subsidiariedade e parceria: o terceiro setor: as organizações da sociedade civil. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 6, p. 269-339, abr. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29805>. Acesso em: 8 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29805 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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Terceiro setor, Brasil Sociedade civil, Brasil Sociedade (direito civil) |
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Sintetiza o atual momento vivenciado pelo Estado e, particularmente, pela administração pública, analisando a nova ambiência política, econômica e social, tendo em vista os conceitos de subsidiariedade de cooperação e de co-responsabilidade. Examina o artificialismo das organizações da sociedade civil e sua concepção como substitutivo de entidades estatais extintas, assim como a discricionariedade excessiva atribuída ao Poder Executivo, o desarranjo do texto constitucional e a evasão ao regime jurídico de direito público. |
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