Evolução dos direitos humanos a partir da Constituição Federal de 1988 : o Brasil superando as desigualdades.
Versa sobre a ordem jurídica brasileira no contexto da internacionalização dos direitos humanos e a evolução da proteção dos direitos humanos no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, enfocando a construção do arcabouço jurídico-institucional e a formulação de políticas públicas...
| Autor principal: | Vannuchi, Paulo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Versa sobre a ordem jurídica brasileira no contexto da internacionalização dos direitos humanos e a evolução da proteção dos direitos humanos no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, enfocando a construção do arcabouço jurídico-institucional e a formulação de políticas públicas em consonância com a promoção e defesa do princípio da dignidade da pessoa humana. Pondera, ainda, acerca dos esforços do Estado e da sociedade na diminuição das desigualdades sociais. |
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