O direito civil na Constituição
Discorre sobre a inserção de matéria relativa ao direito civil na Constituição, de 1988, com o objetivo de dar mais força à possibilidade de regulamentação dos direitos do cidadão, enfocando as matérias ligadas ao direito de personalidade, dano moral, união estável, casamento, chefia da socieade c...
| Autor principal: | Azevedo, Álvaro Villaça |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-312042024-09-24 O direito civil na Constituição Azevedo, Álvaro Villaça Direito de família, aspectos constitucionais, Brasil União estável, aspectos constitucionais, Brasil Casamento, aspectos constitucionais, Brasil Direitos da personalidade, aspectos constitucionais, Brasil Dano moral, aspectos constitucionais, Brasil Divórcio, aspectos constitucionais, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Discorre sobre a inserção de matéria relativa ao direito civil na Constituição, de 1988, com o objetivo de dar mais força à possibilidade de regulamentação dos direitos do cidadão, enfocando as matérias ligadas ao direito de personalidade, dano moral, união estável, casamento, chefia da socieade conjugal, filiação, direito do consumidor e direito de família. 2010-05-14T18:00:45Z 2010-05-14T18:00:45Z 2008-01 Artigo AZEVEDO, Álvaro Villaça. O direito civil na Constituição. Justitia, São Paulo, v. 65, n. 198, p.161-166, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31204>. Acesso em: 15 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31204 pt_BR Justitia |
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Direito de família, aspectos constitucionais, Brasil União estável, aspectos constitucionais, Brasil Casamento, aspectos constitucionais, Brasil Direitos da personalidade, aspectos constitucionais, Brasil Dano moral, aspectos constitucionais, Brasil Divórcio, aspectos constitucionais, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Azevedo, Álvaro Villaça O direito civil na Constituição |
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Discorre sobre a inserção de matéria relativa ao direito civil na Constituição, de 1988, com o objetivo de
dar mais força à possibilidade de regulamentação dos direitos do cidadão, enfocando as matérias ligadas ao direito de personalidade, dano moral, união estável, casamento, chefia da socieade conjugal, filiação, direito do consumidor e direito de família. |
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