Direito internacional dos direitos humanos : validade e operacionalidade do princípio pro homine
Trata da adesão, pelo Brasil, ao movimento e ao direito internacional dos direitos humanos, analisando a validade e operacionalidade do princípio pro homine, tendo em vista o concurso simultâneo de normas (concorrência de normas ou conflito aparente de normas), sejam elas internacionais, sejam elas...
| Autor principal: | Gomes, Luiz Flávio |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-314512024-09-24 Direito internacional dos direitos humanos : validade e operacionalidade do princípio pro homine Gomes, Luiz Flávio Direitos humanos (direito internacional público), jurisprudência, Brasil Direitos humanos, aspectos constitucionais, Brasil Direitos humanos, conflito de leis, Brasil Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Trata da adesão, pelo Brasil, ao movimento e ao direito internacional dos direitos humanos, analisando a validade e operacionalidade do princípio pro homine, tendo em vista o concurso simultâneo de normas (concorrência de normas ou conflito aparente de normas), sejam elas internacionais, sejam elas internacionais e internas (domésticas). 2010-05-24T20:54:02Z 2010-05-24T20:54:02Z 2008-12 Artigo GOMES, Luiz Flávio. Direito internacional dos direitos humanos: validade e operacionalidade do princípio pro homine. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, p. 494-503, jul./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31451>. Acesso em: 19 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31451 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Trata da adesão, pelo Brasil, ao movimento e ao direito internacional dos direitos humanos, analisando a validade e operacionalidade do princípio pro homine, tendo em vista o concurso simultâneo de normas (concorrência de normas ou conflito aparente de normas), sejam elas internacionais, sejam elas internacionais e internas (domésticas). |
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