O abandono afetivo paterno-filial, violação do princípio da dignidade humana e a caracterização do dano moral
por: Araújo, Sanny Lara Lima Veríssimo
Publicado em: (2015)
Parentalidade sócio- afetiva: o afeto como base estruturante da família contemporânea
Examina a parentalidade sócio-afetiva como um conceito que se confronta com o entendimento jurídico de paternidade apenas por laço sanguíneo. Apresenta aspectos doutrinários e jurisprudência sobre o assunto. Comenta decisão do Superior Tribunal de Justiça em acórdão relacionado ao tema.
| Autor principal: | Gardenal, Juliana Cristina |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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