Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
Aborda o confronto entre legitimidade democrática e jurisdição constitucional. Analisa o ativismo judicial e o seu papel na democracia participativa. Discorre sobre a legitimidade das decisões dos Tribunais Constitucionais considerando a importância do “direito constitucional jurisprudencial”, desta...
| Autor principal: | Garcia, Emerson |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-32490 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-324902024-09-24 Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade Garcia, Emerson Ativismo judicial, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil Função jurisdicional, Brasil Tribunal constitucional, Brasil Jurisdição constitucional Jurisdição constitucional, Estados Unidos Controle da constitucionalidade Controle da constitucionalidade, direito comparado, Estados Unidos, França Tribunal constitucional, competência Norma constitucional Poder judiciário, politização Juiz, poderes e atribuições Revisão constitucional Interpretação da constituição Lógica jurídica Democracia Atividade jurisdicional Constituição, interpretação Interpretação constitucional Dialética jurídica Raciocínio jurídico Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Constituição, revisão Recurso de inconstitucionalidade Carta constitucional Lei maior Magna carta Aborda o confronto entre legitimidade democrática e jurisdição constitucional. Analisa o ativismo judicial e o seu papel na democracia participativa. Discorre sobre a legitimidade das decisões dos Tribunais Constitucionais considerando a importância do “direito constitucional jurisprudencial”, destacando o uso de dispositivos de contenção do ativismo judicial para que esse não se sobreponha à legitimidade democrática. 2010-08-16T15:44:03Z 2010-08-16T15:44:03Z 2010-06 Artigo De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n.14, jun. 2010. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 11, n. 43, 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32490 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Ativismo judicial, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil Função jurisdicional, Brasil Tribunal constitucional, Brasil Jurisdição constitucional Jurisdição constitucional, Estados Unidos Controle da constitucionalidade Controle da constitucionalidade, direito comparado, Estados Unidos, França Tribunal constitucional, competência Norma constitucional Poder judiciário, politização Juiz, poderes e atribuições Revisão constitucional Interpretação da constituição Lógica jurídica Democracia Atividade jurisdicional Constituição, interpretação Interpretação constitucional Dialética jurídica Raciocínio jurídico Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Constituição, revisão Recurso de inconstitucionalidade Carta constitucional Lei maior Magna carta |
| spellingShingle |
Ativismo judicial, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil Função jurisdicional, Brasil Tribunal constitucional, Brasil Jurisdição constitucional Jurisdição constitucional, Estados Unidos Controle da constitucionalidade Controle da constitucionalidade, direito comparado, Estados Unidos, França Tribunal constitucional, competência Norma constitucional Poder judiciário, politização Juiz, poderes e atribuições Revisão constitucional Interpretação da constituição Lógica jurídica Democracia Atividade jurisdicional Constituição, interpretação Interpretação constitucional Dialética jurídica Raciocínio jurídico Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Constituição, revisão Recurso de inconstitucionalidade Carta constitucional Lei maior Magna carta Garcia, Emerson Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade |
| description |
Aborda o confronto entre legitimidade democrática e jurisdição constitucional. Analisa o ativismo judicial e o seu papel na democracia participativa. Discorre sobre a legitimidade das decisões dos Tribunais Constitucionais considerando a importância do “direito constitucional jurisprudencial”, destacando o uso de dispositivos de contenção do ativismo judicial para que esse não se sobreponha à legitimidade democrática. |
| format |
Artigo |
| author |
Garcia, Emerson |
| title |
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade |
| title_short |
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade |
| title_full |
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade |
| title_fullStr |
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade |
| title_full_unstemmed |
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade |
| title_sort |
jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32490 |
| _version_ |
1811125523614531584 |
| score |
12,587216 |