Invalidades no direito privado brasileiro: inexistência de uma teoria geral e o surgimento de teorias específicas

Trata da inexistência de uma teoria geral e do surgimento de teorias específicas no direito privado brasileiro, analisando as definições do que sejam as invalidades nesse ramo do direito. Apresenta tratamentos doutrinários existentes sobre o assunto.

Autor principal: Marques, Ricardo Luiz Pereira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-325162024-09-24 Invalidades no direito privado brasileiro: inexistência de uma teoria geral e o surgimento de teorias específicas Marques, Ricardo Luiz Pereira Direito privado, Brasil Teoria do direito, Brasil Nulidade (direito), Brasil Doutrina, Brasil Trata da inexistência de uma teoria geral e do surgimento de teorias específicas no direito privado brasileiro, analisando as definições do que sejam as invalidades nesse ramo do direito. Apresenta tratamentos doutrinários existentes sobre o assunto. 2010-08-18T13:38:59Z 2010-08-18T13:38:59Z 2010-06 Artigo MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Invalidades no direito privado brasileiro: inexistência de uma teoria geral e o surgimento de teorias específicas. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n.14, jun. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32516>. Acesso em: 22 jul. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32516 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
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