Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
Discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e sua trajetória em seus 19 anos de existência, analisando os avanços consolidados para assegurar a cidadania infanto-juvenil. Estuda a subjetivação em perspectiva emancipatória e a subjetividade jurídica no...
| Autor principal: | Ramidoff, Mário Luiz |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Ministério Público de Minas Gerais
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-325352024-09-24 Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações Ramidoff, Mário Luiz Direitos do menor, Brasil Direitos da criança, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e sua trajetória em seus 19 anos de existência, analisando os avanços consolidados para assegurar a cidadania infanto-juvenil. Estuda a subjetivação em perspectiva emancipatória e a subjetividade jurídica no contexto dos direitos da criança e do adolescente. 2010-08-19T11:13:57Z 2010-08-19T11:13:57Z 2010 Artigo de revista De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n.14, p. 271-285, jun. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32535 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Ministério Público de Minas Gerais |
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Discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e sua trajetória em seus 19 anos de existência, analisando os avanços consolidados para assegurar a cidadania infanto-juvenil. Estuda a subjetivação em perspectiva emancipatória e a subjetividade jurídica no contexto dos direitos da criança e do adolescente. |
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