Distrito Federal: município ou estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Analisa o Distrito Federal como unidade federada e sua autonomia político-administrativa. Estuda a natureza jurídica do Distrito Federal bem como a Lei de responsabilidade fiscal.

Autor principal: Szklarowsky, Leon Frejda
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2010
Assuntos:
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-32852
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-328522024-05-28 Distrito Federal: município ou estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal Szklarowsky, Leon Frejda Distrito Federal (Brasil), natureza jurídica Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)] Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000] Analisa o Distrito Federal como unidade federada e sua autonomia político-administrativa. Estuda a natureza jurídica do Distrito Federal bem como a Lei de responsabilidade fiscal. 2010-09-13T13:48:25Z 2010-09-13T13:48:25Z 2001 2003 Artigo de revista Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 9, n. 38, p. 180-184, maio/jun. 2001. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 38, n. 150, p. 205-209, abr./jun. 2001. Fórum de Contratação e Gestão Pública: FCGP, Belo Horizonte, v. 2. n. 19, jul. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32852 pt_BR Fórum de contratação e gestão pública Revista dos Tribunais Senado Federal Fórum
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Distrito Federal (Brasil), natureza jurídica
Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]
Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000]
spellingShingle Distrito Federal (Brasil), natureza jurídica
Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]
Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000]
Szklarowsky, Leon Frejda
Distrito Federal: município ou estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal
description Analisa o Distrito Federal como unidade federada e sua autonomia político-administrativa. Estuda a natureza jurídica do Distrito Federal bem como a Lei de responsabilidade fiscal.
format Artigo de revista
author Szklarowsky, Leon Frejda
title Distrito Federal: município ou estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal
title_short Distrito Federal: município ou estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal
title_full Distrito Federal: município ou estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal
title_fullStr Distrito Federal: município ou estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal
title_full_unstemmed Distrito Federal: município ou estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal
title_sort distrito federal: município ou estado e a lei de responsabilidade fiscal
publisher Revista dos Tribunais
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32852
_version_ 1806211737528041472
score 12,587216