A magnitude da lesão causada ao sistema financeiro nacional e o princípio da não-culpabilidade : exegese dos artigos 30 e 31, da lei n. 7.492/86
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)
Delitos contra o sistema financeiro nacional (artigos 9 a 12, Lei 7.492/86)
Analisa o bem jurídico tutelado, os sujeitos do delito,tipo objetivo e potencialidade lesiva da conduta,o tipo subjetivo,o conflito aparente de normas de concurso e delitos, a consumação e a tentativa nos artigos 9 a 12 da Lei 7.492/86, comparando-o analiticamente com a doutrina nacional sobre o tem...
| Autor principal: | Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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| Assuntos: | |
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