Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas
Tece algumas considerações acerca da atual concepção de Estado Democrático de Direito. Demonstra a dificuldade de interpretação e aplicação das leis, a incompatibilidade do "espaço" do soberano com o Estado democrático de Direito. Destaca a Constituição como normativa-política. Demonstra a...
| Autor principal: | Madeira, Dhenis Cruz |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-330772024-05-28 Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas Madeira, Dhenis Cruz Interpretação da Constituição Direito processual, hermenêutica Estado democrático de direito Constituição, interpretação Interpretação constitucional Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Carta constitucional Lei maior Magna carta Tece algumas considerações acerca da atual concepção de Estado Democrático de Direito. Demonstra a dificuldade de interpretação e aplicação das leis, a incompatibilidade do "espaço" do soberano com o Estado democrático de Direito. Destaca a Constituição como normativa-política. Demonstra a teoria do processo como intermediadora e facilitadora da atividade jurídica. 2010-09-22T14:44:27Z 2010-09-22T14:44:27Z 2008 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 45, n. 178, p. 141-156, abr./jun. 2008. Revista brasileira de direito processual, Belo Horizonte, v. 16, n. 63, jul. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33077 pt_BR Revista Brasileira de Direito Processual |
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Tece algumas considerações acerca da atual concepção de Estado Democrático de Direito. Demonstra a dificuldade de interpretação e aplicação das leis, a incompatibilidade do "espaço" do soberano com o Estado democrático de Direito. Destaca a Constituição como normativa-política. Demonstra a teoria do processo como intermediadora e facilitadora da atividade jurídica. |
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