O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet

Examina “o mecanismo de incentivo fiscal e onde a parceria entre poder público e particulares atualmente se faz mais intensa e evidente, no âmbito do Ministério da Cultura”, estudando a Lei nº 8.313, de 1991, o procedimento e a natureza pública do incentivo fiscal e as alterações no projeto cultural...

ver mais

Autor principal: Martins, Danilo Ribeiro Miranda
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-33951
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-339512024-09-24 O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet Martins, Danilo Ribeiro Miranda Incentivo fiscal, Brasil Brasil. [Lei Rouanet (1991)] Brasil. [Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991] Examina “o mecanismo de incentivo fiscal e onde a parceria entre poder público e particulares atualmente se faz mais intensa e evidente, no âmbito do Ministério da Cultura”, estudando a Lei nº 8.313, de 1991, o procedimento e a natureza pública do incentivo fiscal e as alterações no projeto cultural. 2010-10-26T20:07:50Z 2010-10-26T20:07:50Z 2010-08 Artigo MARTINS, Danilo Ribeiro Miranda. O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 114, ago. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33951>. Acesso em: 18 out. 2010. MARTINS, Danilo Ribeiro Miranda. O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 23, n. 2, p. 60-63, fev 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33951>. Acesso em: 9 maio. 2011 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33951 pt_BR Fórum administrativo: direito público
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Incentivo fiscal, Brasil
Brasil. [Lei Rouanet (1991)]
Brasil. [Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991]
spellingShingle Incentivo fiscal, Brasil
Brasil. [Lei Rouanet (1991)]
Brasil. [Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991]
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet
description Examina “o mecanismo de incentivo fiscal e onde a parceria entre poder público e particulares atualmente se faz mais intensa e evidente, no âmbito do Ministério da Cultura”, estudando a Lei nº 8.313, de 1991, o procedimento e a natureza pública do incentivo fiscal e as alterações no projeto cultural.
format Artigo
author Martins, Danilo Ribeiro Miranda
title O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet
title_short O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet
title_full O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet
title_fullStr O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet
title_full_unstemmed O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet
title_sort o mecanismo de incentivo fiscal da lei rouanet
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33951
_version_ 1811125531448442880
score 12,587216