A (in)vulnerabilidade dos direitos fundamentais
Discorre sobre a segurança jurídica (ou sua ausência) nas decisões judiciais no Estado moderno, analisando se essa vulnerabilidade afetaria a segurança dos direitos fundamentais na atualidade.
Autor principal: | Zanin, Renata Baptista |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
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Assuntos: | |
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