A influência dos precedentes judiciais do Direito norte-americano no sistema jurídico processual-constitucional brasileiro = The influence of judicial precedents of us law in the Brazilian constitutional legal system
por: Andrade, Antonio Vinícius Souza
Publicado em: (2018)
A (in)vulnerabilidade dos direitos fundamentais
Discorre sobre a segurança jurídica (ou sua ausência) nas decisões judiciais no Estado moderno, analisando se essa vulnerabilidade afetaria a segurança dos direitos fundamentais na atualidade.
Na minha lista:
Autor principal: | Zanin, Renata Baptista |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A influência dos precedentes judiciais do Direito norte-americano no sistema jurídico processual-constitucional brasileiro = The influence of judicial precedents of us law in the Brazilian constitutional legal system
por: Andrade, Antonio Vinícius Souza
Publicado em: (2018) -
COVID-19 e impactos ambientais, econômicos e sociais das decisões e proteção dos vulneráveis
por: COVID-19 e impactos ambientais, econômicos e sociais das decisões e proteção dos vulneráveis (2020)
Publicado em: (2020) -
Reflexões sobre a aplicação dos princípios e regras no processo de argumentação das decisões do Tribunal Superior Eleitoral
por: Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em: (2020) -
Reflexões sobre a aplicação dos princípios e regras no processo de argumentação das decisões do Tribunal Superior Eleitoral
por: Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em: (2020) -
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2009) -
A separação dos poderes e a nova hermenêutica dos direitos
por: Pinto, Marcos de Oliveira
Publicado em: (2009) -
A teoria do "overruling" à luz de Robert Alexy: direitos fundamentais, consenso e superação do precedente = Theory of overruling in the light of Robert Alexy: fundamental rights, consensus and overcoming the precedent
por: Rocha, Leonardo Bolelli da
Publicado em: (2019) -
Decisão judicial e a questão de gênero : análise do discurso
por: Oliveira, José Anselmo de
Publicado em: (2011) -
A função da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e sua organização jurídico-constitucional na solução de conflitos entre direitos fundamentais
por: Silva, Everson Guimarães
Publicado em: (2008) -
Normas, regras e princípios frente à Constituição de 1988 = Standards, rules, and principles towards 1988 Constitution
por: Balbé, Josiane Mallet
Publicado em: (2013)