A coisa julgada e a manutenção de benefícios previdenciários por incapacidade: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Trata da coisa julgada. Analisa, dentre outros aspectos, o seu limite objetivo. Examina a aplicação da coisa julgada na cessação de benefícios previdenciários como auxílio doença e aposentadoria por invalidez.
| Autor principal: | Rodrigues, José Renato |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-347762024-09-24 A coisa julgada e a manutenção de benefícios previdenciários por incapacidade: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez Rodrigues, José Renato Coisa julgada (processo civil), natureza jurídica, Brasil Aposentadoria por invalidez, Brasil Auxílio-doença, Brasil Aposentadoria por doença Seguro-invalidez Auxílio-enfermidade Seguro-doença Trânsito em julgado (processo civil) Trata da coisa julgada. Analisa, dentre outros aspectos, o seu limite objetivo. Examina a aplicação da coisa julgada na cessação de benefícios previdenciários como auxílio doença e aposentadoria por invalidez. 2010-12-15T20:03:11Z 2010-12-15T20:03:11Z 2010-05 Artigo RODRIGUES, José Renato. A coisa julgada e a manutenção de benefícios previdenciários por incapacidade: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 22, n. 5, maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34776>. Acesso em: 14 dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34776 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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