Questões atuais do processo civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais com competência exclusivamente previdenciária
Investiga questões processuais práticas presentes em Vara de Juizado Especial Federal com competência exclusiva para o Direito Previdenciário. Analisa temas relativos ao momento em que deve ser feita a citação do INSS, à possibilidade de que sejam reconhecidos os efeitos de eventual revelia da autar...
| Autor principal: | Gauté, Alexandre Moreira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-347822024-09-24 Questões atuais do processo civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais com competência exclusivamente previdenciária Gauté, Alexandre Moreira Previdência social, Brasil Ação judicial, Brasil Ordenamento jurídico, Brasil Revelia, Brasil Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) Ação Ação judiciária Ação processual Causa judicial Investiga questões processuais práticas presentes em Vara de Juizado Especial Federal com competência exclusiva para o Direito Previdenciário. Analisa temas relativos ao momento em que deve ser feita a citação do INSS, à possibilidade de que sejam reconhecidos os efeitos de eventual revelia da autarquia, bem como à postura adotada por ela em face da jurisprudência consolidada e da possibilidade da solução das lides pela conciliação. 2010-12-15T20:42:20Z 2010-12-15T20:42:20Z 2010-10 Artigo GAUTÉ, Alexandre Moreira. Questões atuais do processo civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais com competência exclusivamente previdenciária. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 38, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34782>. Acesso em: 9 dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34782 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região |
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Previdência social, Brasil Ação judicial, Brasil Ordenamento jurídico, Brasil Revelia, Brasil Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) Ação Ação judiciária Ação processual Causa judicial Gauté, Alexandre Moreira Questões atuais do processo civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais com competência exclusivamente previdenciária |
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Investiga questões processuais práticas presentes em Vara de Juizado Especial Federal com competência exclusiva para o Direito Previdenciário. Analisa temas relativos ao momento em que deve ser feita a citação do INSS, à possibilidade de que sejam reconhecidos os efeitos de eventual revelia da autarquia, bem como à postura adotada por ela em face da jurisprudência consolidada e da possibilidade da solução das lides pela conciliação. |
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