Portaria Conjunta CJF n. 1, de 10 de dezembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (10/1)
Questões atuais do processo civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais com competência exclusivamente previdenciária
Investiga questões processuais práticas presentes em Vara de Juizado Especial Federal com competência exclusiva para o Direito Previdenciário. Analisa temas relativos ao momento em que deve ser feita a citação do INSS, à possibilidade de que sejam reconhecidos os efeitos de eventual revelia da autar...
Na minha lista:
Autor principal: | Gauté, Alexandre Moreira |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Portaria Conjunta CJF n. 1, de 10 de dezembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (10/1) -
O § 3º do artigo 109 da Constituição Federal e os desafios da conciliação em matéria previdenciária na Justiça Estadual
por: Takahashi, Bruno
Publicado em: (2012) -
Ações previdenciárias e valor da causa: (in)competência absoluta dos juizados especiais federais? Aspectos polêmicos sobre o dimensionamento econômico dos pleitos previdenciários
por: Arnold, Alexandre
Publicado em: (2013) -
Da aplicação do artigo 285-A do CPC no âmbito dos juizados especiais cíveis
por: Nóbrega, Rafael Estrela
Publicado em: (2013) -
A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo = The right to uniqueness of the amounts received in good faith as social security benefits: an approach from the perspective of Administrative Law
por: Levin, Eduardo
Publicado em: (2017) -
Edital de 30 de janeiro de 2006
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Questões relevantes do novo procedimento sumário : perícia : recursos : juizados especiais cíveis
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Questões relevantes do novo procedimento sumário : perícia : recursos : juizados especiais cíveis
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Prévio requerimento administrativo como condição para acesso ao Judiciário em matéria previdenciária: RE 631240-MG: repercussão geral
por: Vaz, Paulo Afonso Brum, et al.
Publicado em: (2015) -
Mutirão de perícias integradas com audiência nas ações previdenciárias do Juizado Especial Federal
por: Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em: (2014)