Propaganda eleitoral antecipada : breve revisitação teórica e jurisprudencial, após as Leis 11.300/2006 e 12.034/2009
Trata dos aspectos normativos e aplicados da legislação sobre a propaganda eleitoral, com objetivo de atualizar o tema cientificamente. Conceitua publicidade e propaganda e aborda sua aplicação no campo eleitoral, conforme alterações legislativas.
| Autor principal: | Jouti, Augusto Yuzo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-349632024-09-24 Propaganda eleitoral antecipada : breve revisitação teórica e jurisprudencial, após as Leis 11.300/2006 e 12.034/2009 Jouti, Augusto Yuzo Legislação eleitoral, jurisprudência, Brasil Propaganda eleitoral, Brasil Multa eleitoral, Brasil Eleição presidencial, Brasil Crime eleitoral, multa Eleição, multa Presidente da República Delito eleitoral Trata dos aspectos normativos e aplicados da legislação sobre a propaganda eleitoral, com objetivo de atualizar o tema cientificamente. Conceitua publicidade e propaganda e aborda sua aplicação no campo eleitoral, conforme alterações legislativas. 2011-01-11T10:22:38Z 2011-01-11T10:22:38Z 2010-08 Artigo JOUTI, Augusto Yuzo. Propaganda eleitoral antecipada: breve revisitação teórica e jurisprudencial, após as Leis 11.300/2006 e 12.034/2009. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 37, ago. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34963>. Acesso em: 13 dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34963 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região |
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