Anistia : limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no Brasil
Questiona, diante dos paradigmas internacionais e constitucionais, a incidência do instituto penal da anistia aos agentes estatais que praticaram crimes de tortura, sequestro e homicídio durante a ditadura militar, instaurada no país em 1964.
| Autor principal: | Rocha, Joceli Scremin da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-34968 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-349682024-09-24 Anistia : limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no Brasil Rocha, Joceli Scremin da Governo militar, Brasil Crime contra a liberdade individual, anistia, Brasil Crime de tortura, anistia, Brasil Crime contra a vida, anistia, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Constituição, Brasil Tratado Carta constitucional Lei maior Magna carta Questiona, diante dos paradigmas internacionais e constitucionais, a incidência do instituto penal da anistia aos agentes estatais que praticaram crimes de tortura, sequestro e homicídio durante a ditadura militar, instaurada no país em 1964. 2011-01-11T10:44:07Z 2011-01-11T10:44:07Z 2010-08 Artigo ROCHA, Joceli Scremin da. Anistia: limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no Brasil. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 37, ago. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34968>. Acesso em: 14 dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34968 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Governo militar, Brasil Crime contra a liberdade individual, anistia, Brasil Crime de tortura, anistia, Brasil Crime contra a vida, anistia, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Constituição, Brasil Tratado Carta constitucional Lei maior Magna carta |
| spellingShingle |
Governo militar, Brasil Crime contra a liberdade individual, anistia, Brasil Crime de tortura, anistia, Brasil Crime contra a vida, anistia, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Constituição, Brasil Tratado Carta constitucional Lei maior Magna carta Rocha, Joceli Scremin da Anistia : limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no Brasil |
| description |
Questiona, diante dos paradigmas internacionais e constitucionais, a incidência do instituto penal da anistia aos agentes estatais que praticaram crimes de tortura, sequestro e homicídio durante a ditadura militar, instaurada no país em 1964. |
| format |
Artigo |
| author |
Rocha, Joceli Scremin da |
| title |
Anistia : limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no Brasil |
| title_short |
Anistia : limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no Brasil |
| title_full |
Anistia : limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no Brasil |
| title_fullStr |
Anistia : limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no Brasil |
| title_full_unstemmed |
Anistia : limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no Brasil |
| title_sort |
anistia : limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no brasil |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34968 |
| _version_ |
1811125542510919680 |
| score |
12,57598 |