A aplicação judicial do Direito da Previdência Social e a interpretação perversa do princípio constitucional da precedência do custeio : o argumento ALAKAZAM
por: Savaris, José Antonio
Publicado em: (2012)
O princípio constitucional da adequada proteção previdenciária : um novo horizonte de segurança social ao segurado aposentado
Expõe a ideia central do princípio da justa ou adequada proteção social, o qual estabelece que a atuação previdenciária deve corresponder especificamente à contingência social que cerca o beneficiário, ou seja, o montante deve satisfazer suas necessidades para uma existência digna.
Na minha lista:
Autor principal: | Savaris, José Antonio |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A aplicação judicial do Direito da Previdência Social e a interpretação perversa do princípio constitucional da precedência do custeio : o argumento ALAKAZAM
por: Savaris, José Antonio
Publicado em: (2012) -
A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da emenda constitucional n. 20/98
por: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicado em: (2011) -
A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da emenda constitucional n. 20/98
por: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicado em: (2011) -
Seguro e seguridade social: apontamentos acerca da evolução da proteção social
por: Kliemann, José Guilherme
Publicado em: (2017) -
Ata da Reunião do Conselho de Administração - 17.09.1996
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Da constitucionalidade da tributação dos inativos, estabelecida por meio da Emenda constitucional n.º 41/2003, à luz da jurisprudência do STF
por: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Publicado em: (2010) -
Príncipios constitucionais dos direitos fundamentais e o limite à reforma da previdência social
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d) -
Príncipios constitucionais dos direitos fundamentais e o limite à reforma da previdência social
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d) -
Reforma da previdência e direito adquirido
por: Carvalho, Maria Amélia A. S. de
Publicado em: (2009) -
Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04
por: Jorge, Tarsis Nametala
Publicado em: (2011)