O princípio do contraditório e a Lei nº 11.277/06 (artigo 285-A do CPC) : utilização no procedimento da ação rescisória : aplicabilidade na justiça do trabalho
Analisa a reforma processual brasileira promovida pela Lei n. 11.277, de 2006, abordando a noção e o alcance do princípio do contraditório e sua compatibilidade com o procedimento da ação rescisória e com o processo do trabalho.
| Autor principal: | Montes, Diego Cunha Maeso |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-353172024-09-24 O princípio do contraditório e a Lei nº 11.277/06 (artigo 285-A do CPC) : utilização no procedimento da ação rescisória : aplicabilidade na justiça do trabalho Montes, Diego Cunha Maeso Contraditório, Brasil Ação rescisória, Brasil Processo trabalhista, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)], legislação, alteração Justiça do trabalho, Brasil Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Princípio do contraditório Analisa a reforma processual brasileira promovida pela Lei n. 11.277, de 2006, abordando a noção e o alcance do princípio do contraditório e sua compatibilidade com o procedimento da ação rescisória e com o processo do trabalho. 2011-02-01T14:21:20Z 2011-02-01T14:21:20Z 2006-09 Artigo MONTES, Diego Cunha Maeso. O princípio do contraditório e a Lei nº 11.277/06 (artigo 285-A do CPC): utilização no procedimento da ação rescisória: aplicabilidade na justiça do trabalho. Caderno de Doutrina e Jurisprudência da Escola de Magistratura da 15ª Região, São Paulo, v. 2, n. 5, set. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35317>. Acesso em: 26 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35317 pt_BR Caderno de doutrina e jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Região |
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Analisa a reforma processual brasileira promovida pela Lei n. 11.277, de 2006, abordando a noção e o alcance do princípio do contraditório e sua compatibilidade com o procedimento da ação rescisória e com o processo do trabalho. |
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