O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/2004
Analisa as condições de equilíbrio dos contratos de trabalho de longa duração (ditos contratos por tempo indeterminado). Defende que há um dever jurídico de promover o equilíbrio econômico-financeiro de qualquer contrato, especialmente dos contratos de emprego.
| Autor principal: | Mendes, Marcus Menezes Barberino |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-353402024-09-24 O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/2004 Mendes, Marcus Menezes Barberino Contrato de trabalho, Brasil Equilíbrio econômico, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Contrato cogente Contrato (direito do trabalho) Analisa as condições de equilíbrio dos contratos de trabalho de longa duração (ditos contratos por tempo indeterminado). Defende que há um dever jurídico de promover o equilíbrio econômico-financeiro de qualquer contrato, especialmente dos contratos de emprego. 2011-02-02T15:14:43Z 2011-02-02T15:14:43Z 2006-03 Artigo MENDES, Marcus Menezes Barberino. O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/2004. Caderno de Doutrina e Jurisprudência da Escola de Magistratura da 15ª Região, São Paulo, v. 2, n. 2, mar. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35340>. Acesso em: 2 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35340 pt_BR Caderno de doutrina e jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Região |
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Contrato de trabalho, Brasil Equilíbrio econômico, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Contrato cogente Contrato (direito do trabalho) |
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