Possibilidade de suspensão de processo individual pelo juiz, de ofício, quando pendente julgamento de processo coletivo em que se discutia o mesmo tema
por: Silva, Silvia Fonseca
Publicado em: (2010)
Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários-mínimos
Faz uma análise baseada na jurisprudência sobre a questão da possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de quarenta salários-mínimos.
Na minha lista:
Autor principal: | Pontieri, Alexandre |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Possibilidade de suspensão de processo individual pelo juiz, de ofício, quando pendente julgamento de processo coletivo em que se discutia o mesmo tema
por: Silva, Silvia Fonseca
Publicado em: (2010) -
Depósito bancário em caderneta de poupança - não-incidência do código de defesa do consumidor - questão da legitimidade para a propositura de ação coletiva
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Plano Collor : correção monetária das cadernetas de poupança e a jurisprudência
por: D'Alessandro Neto, Almerindo
Publicado em: (2009) -
Plano Collor : correção monetária das cadernetas de poupança e a jurisprudência
por: D'Alessandro Neto, Almerindo
Publicado em: (2009) -
Plano Collor : correção monetária das cadernetas de poupança e a jurisprudência
por: D'Alessandro Neto, Almerindo
Publicado em: (2009) -
Plano Collor : correção monetária das cadernetas de poupança e a jurisprudência
por: D'Alessandro Neto, Almerindo
Publicado em: (2009) -
Plano Collor : correção monetária das cadernetas de poupança e a jurisprudência
por: D'Alessandro Neto, Almerindo
Publicado em: (2009) -
Plano Collor : correção monetária das cadernetas de poupança e a jurisprudência
por: D'Alessandro Neto, Almerindo
Publicado em: (2009) -
Plano Collor : correção monetária das cadernetas de poupança e a jurisprudência
por: D'Alessandro Neto, Almerindo
Publicado em: (2009) -
Do descabimento da correção monetária pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança com relação às condenações da Fazenda Pública (créditos ainda não requisitados e pagos): do reconhecimento da inconstitucionalidade material do art. 5º da Lei nº 11.960/09 pelo STF, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.357 (acórdão publicado em 26.09.2014). Da ausência de modulação de feitos no aspecto (entendimento imediatamente aplicável aos processos em curso)
por: Torelly, Elisa
Publicado em: (2015)